Breve Histórico do Bispo Renato Andrade
Nome político: Bispo Renato Andrade
Nome completo: Renato Andrade dos Santos
Naturalidade: Patos de Minas (MG)
Data de nascimento: 27/03
Atividades religiosas: Fundador do Ministério Episcopal Apocalipse e Federação Nacional de Igrejas Cristãs - FENAIC.
Profissão: Advogado
Partido político: PR
Filiações partidárias anteriores: PSL e PL
Atividades partidárias: Secretário do PL/DF em 2006, vice-presidente do PR em 2010.
Atividades profissionais e cargos públicos: Foi engraxate, vendedor de jornais, office-boy, técnico em edificações e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.
Estudos e graus universitários: Superior em Direito (Uniceub).
Condecorações: Cidadão Honorário de Brasília; Medalha do Mérito Ypiranga.
Cargos políticos ocupados:
Administrador Regional do Riacho Fundo II;
Presidente do Conselho Gestor do HBDF;
Membro do Conselho Distrital dos Direitos da Pessoa Humana;
Membro do Conselho de Segurança Alimentar (Fome Zero).
Atividades parlamentares:
· Comissões ocupadas na Câmara Legislativa
o Comissão de Segurança;
o Comissão de Educação e Saúde;
o Comissão de Assuntos Fundiários;
o Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.
· OUTRAS ATIVIDADES
o 2002 - FUNDOU A FEDERAÇÃO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS (FENAIC);
o 2006 - CANDIDATOU-SE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL PELO PARTIDO LIBERAL;
o 07/02/07 - ADMINISTRADOR REGIONAL INTERINO DO RIACHO FUNDO II;
o 03/03/07 - ADMINISTRADOR REGIONAL NOMEADO DO RIACHO FUNDO II;
o 14/08/07 - TOMOU POSSE COMO DEPUTADO DISTRITAL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL;
o 15/08/2007 - ESCOLHIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESIDIR A CPI DA GAUTAMA;
o 28/11/2007 - PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE PARABENIZOU O DIA DO EVANGÉLICO;
o 12/12/2007 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE HOMENAGEOU OS TRABALHOS PRESTADOS PELA FENAIC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL;
o MARÇO 2008 A DEZEMBRO 2008 PRESIDIU A COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DOS DISTRITO FEDERAL.
o 04/04/2008 - PROPÔS E PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
o 11/04/2008 - COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISITOU O COMPLEXO DA PAPUDA PARA OBSERVAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E HUMANAS DO COMPLEXO.
o 30/09/2008 - PROPÔS E PRESIDIU SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA BÍBLIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
o 27/11/2008 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS
o 17/02/ 2009 FOI ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSUMIR A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
o 14/04/2009 - PROPÔS E PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.
o 29/05/2009 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA
o 08/07/2009 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVA AO DIA DO PASTOR
o ABRIL 2010 – ASSUMIU A VICE PRESIDENCIA DO PARTIDO DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
o JULHO 2010 – CANDIDATOU-SE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL
· Projeto de Lei Apresentados na CLDF
1 PL 1340/2009
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PL 1311/2009
INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
3 PL 1292/2009
FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
4 PL 1291/2009
ACRESCENTA OS ART 141-A E 141-B À LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.
5 PL 1277/2009
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 PL 1208/2009
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 PL 1153/2009
TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE TRATA O ART.22 DA LEI 4.056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007,EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 PL 1084/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
9 PL 1066/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA.
10 PL 1065/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
11 PL 1003/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 PL 1002/2008
ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.
13 PL 1001/2008
INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.
14 PL 1000/2008
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.
15 PL 879/2008
ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
16 PL 831/2008
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR EM SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DO CONTRATO DE GESTÃO COM O EX-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 PL 778/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 PL 765/2008
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
19 PL 603/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.
20 PL 602/2007
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.
21 PL 601/2007
CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 PL 600/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 PL 599/2007
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 PL 598/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
25 PL 594/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO EM QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE AUTO-ATENDIMENTO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO.
26 PL 593/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.
27 PL 592/2007
INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
28 PL 591/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.
29 PL 590/2007
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
30 PL 523/2007
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL.
31 PL 521/2007
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL.
32 PL 520/2007
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leis Aprovadas
Nome político: Bispo Renato Andrade
Nome completo: Renato Andrade dos Santos
Naturalidade: Patos de Minas (MG)
Data de nascimento: 27/03
Atividades religiosas: Fundador do Ministério Episcopal Apocalipse e Federação Nacional de Igrejas Cristãs - FENAIC.
Profissão: Advogado
Partido político: PR
Filiações partidárias anteriores: PSL e PL
Atividades partidárias: Secretário do PL/DF em 2006, vice-presidente do PR em 2010.
Atividades profissionais e cargos públicos: Foi engraxate, vendedor de jornais, office-boy, técnico em edificações e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.
Estudos e graus universitários: Superior em Direito (Uniceub).
Condecorações: Cidadão Honorário de Brasília; Medalha do Mérito Ypiranga.
Cargos políticos ocupados:
Administrador Regional do Riacho Fundo II;
Presidente do Conselho Gestor do HBDF;
Membro do Conselho Distrital dos Direitos da Pessoa Humana;
Membro do Conselho de Segurança Alimentar (Fome Zero).
Atividades parlamentares:
· Comissões ocupadas na Câmara Legislativa
o Comissão de Segurança;
o Comissão de Educação e Saúde;
o Comissão de Assuntos Fundiários;
o Comissão de Defesa dos Direitos Humanos;
Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.
· OUTRAS ATIVIDADES
o 2002 - FUNDOU A FEDERAÇÃO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS (FENAIC);
o 2006 - CANDIDATOU-SE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL PELO PARTIDO LIBERAL;
o 07/02/07 - ADMINISTRADOR REGIONAL INTERINO DO RIACHO FUNDO II;
o 03/03/07 - ADMINISTRADOR REGIONAL NOMEADO DO RIACHO FUNDO II;
o 14/08/07 - TOMOU POSSE COMO DEPUTADO DISTRITAL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL;
o 15/08/2007 - ESCOLHIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESIDIR A CPI DA GAUTAMA;
o 28/11/2007 - PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE PARABENIZOU O DIA DO EVANGÉLICO;
o 12/12/2007 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE HOMENAGEOU OS TRABALHOS PRESTADOS PELA FENAIC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL;
o MARÇO 2008 A DEZEMBRO 2008 PRESIDIU A COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DOS DISTRITO FEDERAL.
o 04/04/2008 - PROPÔS E PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
o 11/04/2008 - COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISITOU O COMPLEXO DA PAPUDA PARA OBSERVAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E HUMANAS DO COMPLEXO.
o 30/09/2008 - PROPÔS E PRESIDIU SESSAO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA BÍBLIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
o 27/11/2008 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS
o 17/02/ 2009 FOI ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSUMIR A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
o 14/04/2009 - PROPÔS E PRESIDIU AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.
o 29/05/2009 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA
o 08/07/2009 - PROPÔS E PRESIDIU SESSÃO SOLENE, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVA AO DIA DO PASTOR
o ABRIL 2010 – ASSUMIU A VICE PRESIDENCIA DO PARTIDO DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
o JULHO 2010 – CANDIDATOU-SE AO CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL
· Projeto de Lei Apresentados na CLDF
1 PL 1340/2009
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PL 1311/2009
INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
3 PL 1292/2009
FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
4 PL 1291/2009
ACRESCENTA OS ART 141-A E 141-B À LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.
5 PL 1277/2009
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 PL 1208/2009
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 PL 1153/2009
TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE TRATA O ART.22 DA LEI 4.056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007,EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 PL 1084/2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
9 PL 1066/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA.
10 PL 1065/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
11 PL 1003/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 PL 1002/2008
ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.
13 PL 1001/2008
INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA.
14 PL 1000/2008
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA.
15 PL 879/2008
ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
16 PL 831/2008
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR EM SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DO CONTRATO DE GESTÃO COM O EX-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 PL 778/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 PL 765/2008
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
19 PL 603/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.
20 PL 602/2007
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.
21 PL 601/2007
CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 PL 600/2007
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 PL 599/2007
INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 PL 598/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
25 PL 594/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO EM QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE AUTO-ATENDIMENTO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO.
26 PL 593/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.
27 PL 592/2007
INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
28 PL 591/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.
29 PL 590/2007
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
30 PL 523/2007
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL -OMB NA PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS EM SHOWS E ATIVIDADES AFINS QUE OCORRAM NO DISTRITO FEDERAL.
31 PL 521/2007
ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR SACOLAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS SUPERMECADOS E CONGÊNERES DO DISTRITO FEDERAL.
32 PL 520/2007
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leis Aprovadas
PL 1065/2008
LEI Nº 4.382/2009, EM 30/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
PL 778/2008
LEI Nº 4.236/2008, EM 31/10/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 765/2008
LEI Nº 4.125/2008, EM 09/05/2008
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 600/2007
LEI Nº 4.202/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 590/2007
LEI Nº 4.309/2009
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
PL 520/2007
LEI Nº 4.119/2008
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1065/2008
LEI Nº 4.382/2009, EM 30/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
PL 778/2008
LEI Nº 4.236/2008, EM 31/10/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 600/2007
LEI Nº 4.202/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 590/2007
LEI Nº 4.309/2009
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
PL 520/2007
LEI Nº 4.119/2008
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
LEI Nº 4.382/2009, EM 30/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
PL 778/2008
LEI Nº 4.236/2008, EM 31/10/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 765/2008
LEI Nº 4.125/2008, EM 09/05/2008
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PL 600/2007
LEI Nº 4.202/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 590/2007
LEI Nº 4.309/2009
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
PL 520/2007
LEI Nº 4.119/2008
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1065/2008
LEI Nº 4.382/2009, EM 30/07/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA.
PL 778/2008
LEI Nº 4.236/2008, EM 31/10/2008
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 600/2007
LEI Nº 4.202/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 590/2007
LEI Nº 4.309/2009
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
PL 520/2007
LEI Nº 4.119/2008
DETERMINA O USO DE PAPEL RECICLADO NAS CORRESPODÊNCIAS E MATERIAIS GRÁFICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
· Proposta de emenda a Lei Orgânica
7 propostas apresentadas em favor da comunidade.
· Moções
29 moções apresentadas em favor da comunidade.
· Indicação
117 indicações apresentadas em favor da comunidade.
· Requerimento
42 requerimentos apresentadas em favor da comunidade
